Fala pessoal, tudo bem? Hoje eu quero falar um pouquinho sobre a cláusula MC. O que que é cláusula MC? É o material adverse change, ou seja, uma condição material adversa. Essa cláusula nos diz o seguinte: “Olha, não importa o que aconteça no mundo exterior, crise, pânico, pandemia, isso não afeta as nossas obrigações firmadas nesse contrato.”
Essa foi uma cláusula super importante na fusão da Dave com a Interbrill. Foi o grande passo internacional da EV, que virou a BMBEV, e não virou BEV. E depois, eles compraram a cervejaria americana, que virou a Bem Beve. Então, esse tipo de cláusula é meio que a prova de crise, a prova de pandemias. Quem tiver interesse, eu recomendo ler o livro “Sonho Grande”, onde essa história consta. Acho que é bem bacana as pessoas saberem que essa cláusula existe e que ela já foi aplicada no passado. No caso da Dave, foi uma aquisição, que na verdade foi chamada de fusão, como sempre, mas só aconteceu porque havia um sindicato de bancos que queriam, que poderiam patrocinar, ou seja, emprestar dinheiro para que a transação ocorresse. Veio a crise, e por conta dessa cláusula que foi colocada no contrato por um advogado, os bancos não puderam se negar a cumprir com essas obrigações. Assim, o financiamento saiu e a fusão aconteceu.
Vamos falar sobre mais cláusulas, mais contratos já. Em tempos de pandemia, para quem é advogado, você precisa entender que você está na trincheira com o seu cliente. Se ele puder pagar 5.000, vai pagar 5.000. Se for 10.000, vai ser 10.000. Se, de repente, ele for receber pouco e no êxito, vá no êxito. Ajude o cara, ajude a empresa do seu cliente, vá pra pancadaria. Na hora que ele se restabelecer, ele te paga. Ou você troca trabalho por um percentual da empresa, tem que dar um jeito agora.
Tem que ser criativo. Agora, se você não estiver na trincheira com seu cliente, enfim, você não parece para nada. Ficar atrás de uma mesa só falando: “Ah, me pague, me pague, me pague, senão não trabalho para você” é bem pobre. Eu acho que, se você é advogado, você tem uma função nesse mundo que não é só ganhar dinheiro. Você vai ganhar dinheiro, mas também tem que estar junto com as pessoas que movimentam a economia nesse país.
Você vai fazer isso 100% do tempo? Não, porque senão você morre de fome. Você vai fazer isso para qualquer pessoa? Também não. Você vai fazer isso com quem é gente boa, com quem é trabalhador, com quem merece, com quem nunca te sacanou no passado, entendeu? Acho que uma mão vai lavando a outra. E você que é cliente ou que tem empresa, tem que estar perto dos advogados que vão pra trincheira com você.
Gente fresca que fica aí palpitando e dizendo que tudo não pode… Ah, de verdade. O mundo tá cheio deles, e não é deles que você precisa nessa hora.
E também falando sobre crise, o que faz um empresário e um advogado que ajuda o empresário no momento da crise é preservar a empresa. Se tiver que demitir gerente, demite. Se tiver que demitir diretor, demite. Se tiver que demitir funcionário, demite. Se tiver que suspender algum contrato, suspende. Não é um salvo-conduto para ser mau caráter, deixar as pessoas sem dinheiro. Mas a empresa é a galinha que coloca os ovos. Se você matar a galinha, não tem mais ovo. Aí seu empregado nunca vai receber, seu fornecedor nunca vai receber. Quebrar e se erguer não é fácil no Brasil.
Então, preserve a empresa. Seja honesto, vá pagando, pague na medida de suas possibilidades. Faça uma rodada de investimento na sua empresa, busque um investimento, busque uma captação, busque uma linha de crédito, renegocie dívida. Não vá só no comodismo: “Ah, não vou pagar ninguém.” Essa é a solução do babaca, a solução do cara preguiçoso.
Seja melhor do que isso, pense em soluções criativas, mas preserve a empresa. E não preserve só postergando pagamento. Postergue sendo criativo. Faça fusão com o seu sócio, busque um investidor capitalista. Pense, de tanto pensar, provavelmente algumas soluções aparecerão. Dessas, quais delas são viáveis? Quais delas de fato podem acontecer? Então, boa sorte a todos!